Estudo da Resolução ANP 920/2023 e seu Impacto no Consumo de Nitrogênio nas Usinas de Biodiesel
Contexto regulatório
O biodiesel passou a ser adicionado obrigatoriamente ao diesel brasileiro em 2008. Desde então, a mistura vem aumentando de forma gradual. Para garantir qualidade, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, em 4 de abril de 2023, a Resolução ANP 920/2023, substituindo a Resolução 45/2014. Essa norma trouxe exigências mais rigorosas de qualidade e segurança.
Em abril de 2024, a Resolução ANP 968/2024 complementou a anterior, definindo regras adicionais para o diesel B (mistura de diesel A com biodiesel). Juntas, essas normas representam as maiores mudanças regulatórias do setor.
Principais mudanças da Resolução ANP 920/2023
A Resolução 920/2023 tem foco na redução de contaminantes e no aumento da estabilidade oxidativa do biodiesel. Entre as principais novidades estão:
Comunicação do antioxidante: produtores devem informar tipo e concentração do aditivo no certificado de qualidade.
Filtração ativa: instalação obrigatória de filtros ≤ 10 µm.
Monitoramento de estabilidade a 110 °C.
Drenagem semanal dos tanques.
Redução de contaminantes:
Monoglicerídeos de 0,70% → 0,50%
Sódio + potássio / cálcio + magnésio: 5 ppm → 2,5 ppm
Fósforo: 10 ppm → 3 ppm
Limite de água: caiu de 500 mg/kg para 200 mg/kg – mais rigoroso que normas europeias.
Além disso, a ANP passou a exigir boas práticas de armazenamento, como inspeções regulares, registros por até 5 anos e a recomendação de inertização com nitrogênio para prevenir oxidação.
Complemento da Resolução ANP 968/2024
A Resolução 968/2024, em vigor desde julho de 2024, reforçou a necessidade de controle da água nos tanques de diesel B. Entre as exigências estão:
Drenagem semanal (ou quinzenal com monitoramento diário).
Registro obrigatório da drenagem por responsável técnico.
Indicação do código do produto e boletim de conformidade nas notas fiscais.
Essas regras elevam o nível de rastreabilidade e segurança do setor.
Por que o nitrogênio é essencial no biodiesel
O biodiesel é higroscópico, ou seja, absorve água com facilidade, além de ser mais suscetível à oxidação. Isso pode gerar formação de ácidos, gomas e perda de qualidade.
A inertização com nitrogênio cria uma atmosfera estável, evitando o contato com oxigênio e prolongando a vida útil do biodiesel. Entre os principais usos do nitrogênio estão:
Cobertura de tanques (nitrogen blanket).
Purga de linhas e mangueiras.
Pressurização durante a expedição.
Assim, o nitrogênio se torna peça-chave no atendimento às novas normas.
Impactos da Resolução ANP 920/2023 no consumo de nitrogênio
As novas regras elevam o consumo de nitrogênio nas usinas de biodiesel por vários motivos:
Maior frequência de drenagem: tanques precisam ser abertos semanalmente, exigindo purga e repressurização com nitrogênio.
Filtração ativa: a troca de filtros demanda inertização para evitar contaminação.
Inertização contínua: a ANP recomenda uso constante de nitrogênio, deixando de ser prática opcional.
Aumento do teor de biodiesel na mistura: previsto para chegar a B15 em 2025 e B20 até 2030, o que exige ainda mais controle de oxidação.
Com isso, muitas usinas já estão investindo em geradores de nitrogênio on-site, garantindo fornecimento contínuo e redução de custos com cilindros.
Conclusões
A Resolução ANP 920/2023 biodiesel estabeleceu os padrões mais rigorosos já vistos no setor. Somada à Resolução ANP 968/2024, ela reforça a necessidade de qualidade, segurança e rastreabilidade.
Consequências principais para as usinas:
Crescente uso de nitrogênio para inertização e purga.
Aumento dos custos operacionais com filtração e drenagem.
Investimento em geradores de nitrogênio e treinamentos técnicos.
Essas mudanças tornam o nitrogênio não apenas um recurso estratégico, mas um pilar essencial para garantir a estabilidade e a qualidade do biodiesel brasileiro.
A adequação às novas exigências da Resolução ANP 920/2023 também passa por sistemas eficientes de ar comprimido e automação industrial. A Taiamã Pneumática e Automação, em Cuiabá e região, oferece soluções completas em ar comprimido para usinas de biodiesel, além de equipamentos das marcas SMC, Schulz e Spirax Sarco. Nossos projetos garantem eficiência, segurança e conformidade regulatória para o setor de biocombustíveis.
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